[pt] QUANDO O DOMÉSTICO É INTERNACIONAL: A PROBLEMÁTICA DO DESLOCAMENTO INTERNO DE PESSOAS

[pt] PETALLA BRANDAO TIMO

[pt] Dinâmicas de migração forçada podem ser verificadas, na História das Relações Internacionais, como uma constante. Ao longo do tempo, a lógica de tais fluxos de pessoas sofreu inflexões e alternâncias de rumos, de acordo com os contextos políticos e sociais de cada período. Perpetuou-se, no entanto, como uma característica intrínseca do próprio Sistema de Estados. Na atualidade, especialmente a partir do final da Guerra Fria, verifica-se um fenômeno grandioso em intensidade e escopo, a chamada Crise Global do Deslocamento Interno de Pessoas. O presente artigo pretende traçar um panorama sobre como a problemática do Deslocamento Interno tem sido tratada no meio internacional, baseando-se em revisão bibliográfica, em especial sobre alguns dos principais teóricos no tema migrações: Cohen, Haddad, Loescher e Susan Martin. Para tanto, entende-se que esta temática está inserida em um debate mais amplo sobre segurança internacional e humana, que problematiza o conceito e a noção de soberania estatal, bem como relativiza a distinção entre doméstico e internacional. Ademais, compreende que o deslocamento interno de pessoas existe como modelo analítico próprio, distinto como lógica de migração forçada. Atendo-se a três aspectos principais, a saber, categorização, abordagem legal/institucional e paradoxo ético, concluir-se-á argumentado em favor da categorização específica para deslocados internos, com formulação e fortalecimento de arcabouço internacional legal para a questão.

2009-05-20

[pt] TEXTO

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=13548@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.CadRI.13548