[pt] A FUNÇÃO SOCIAL E SEUS REFLEXOS SOBRE A EMPRESA

[pt] MARCELO ABREU DOS SANTOS TOURINHO

[pt] MERCADO

[pt] FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE

[pt] INTERESSE PUBLICO

[pt] CONTRATO

[pt] ECONOMIA

[pt] DIREITO

[pt] O presente trabalho visa estabelecer a relação entre Direito e Economia, analisando os principais aspectos da função social. Para tanto, iniciamos através de breve exposição acerca da evolução humana e uma crítica sobre como o direito permanece isolado das questões econômicas. Alertamos para o desprestígio que o livre mercado tem no ambiente jurídico e procuramos demonstrar sua importância para a alocação eficiente de recursos, ou seja, para o bem-estar. Demonstra-se, em seguida, como a lei pode interferir no mercado. Nesse sentido, buscamos evidenciar que as pessoas muito atentam para os efeitos pretendidos pelas leis, mas pouca atenção é dada a suas conseqüências. Vê-se também a importância da propriedade privada e dos contratos para que possa haver a atuação eficiente do mercado. Analisamos, brevemente, o surgimento da função social e modo como o instituto vem sendo tratado pela doutrina e jurisprudência sobre a propriedade e contratos. Opinamos no sentido de que o interesse público, a que doutrinadores pretendem submeter a função social, deve se pautar no interesse de mercado. Em seguida, tratamos da empresa e de suas características fundamentais segundo a teoria econômica. Finalmente, analisamos a função social da empresa, na forma como considerada pela doutrina pátria, e buscamos demonstrar suas conseqüências sobre trabalhadores, comunidades, meio- ambiente etc.

JULIAN FONSECA PENA CHEDIAK

2008-07-28

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11997@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11997