Título
[pt] ESTUDO DE CASO DA SEC 911: A QUESTÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA DE UMA PATENTE PIPELINE.
Autor
[pt] LIVIA DE PAULA MIRANDA PEREIRA
Vocabulário
[pt] PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Vocabulário
[pt] PIPELINE
Vocabulário
[pt] DIREITO INTERNACIONAL
Resumo
[pt] A cooperação jurídica internacional vinculada à propriedade
industrial é de extrema importância no mundo de hoje, pois
a cooperação é
a base para a integração mundial, enquanto que a
propriedade industrial é
uma das bases da economia global. Para verificar a evolução
desse sistema,
é mister estudar a cooperação jurídica internacional, ou
seja, fazer a análise
de seus efeitos e de seu modo de proceder traduzido pelo
Superior Tribunal
de Justiça, com base nas características existentes no
nosso ordenamento
jurídico que permitem, no caso, a homologação de uma
sentença
estrangeira. Tal análise é verificada em um estudo
aprofundado na parte de
homologação e de um precedente na área de propriedade
industrial, mais
especificamente de uma forma patentária. O caso é de uma
homologação de
uma sentença estrangeira que anulou uma patente britânica
concedida aqui
no Brasil sob um modo específico de processamento,
denominado de
pipeline. A importância do trabalho é observar a posição do
Superior
Tribunal de Justiça quanto a um assunto nunca antes levado
à homologação
e que, de certa forma, aborda vários aspectos de validade
de uma patente.
Orientador(es)
NADIA DE ARAUJO
Catalogação
2008-07-28
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11995@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11995
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