Título
[pt] A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS PÓS-EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45 DE 2002
Autor
[pt] RACHEL FERREIRA DE MIRANDA
Vocabulário
[pt] HOMOLOGACAO
Vocabulário
[pt] EMENDA CONSTITUCIONAL N45
Vocabulário
[pt] RECONHECIMENTO DE SENTENCAS
Vocabulário
[pt] SENTENCA ESTRANGEIRA
Resumo
[pt] Trata a presente monografia de um estudo a respeito da
compreensão
acerca da homologação de sentenças estrangeiras após as
inovações trazidas
pela emenda Constitucional de nº 45 de 2002. Após o devido
embasamento do
tema feito através de conceitos doutrinários que
proporcionam uma
compreensão teórica do tema proposto, o estudo é dirigido à
homologação de
sentenças arbitrais.
Esse sub-tema é desenvolvido de forma a trazer à tona as
discussões a
respeito da nova lei de Arbitragem quanto à homologação de
sentenças
arbitrais estrangeiras.
Além disso, nos propusemos a discutir a prática do Superior
Tribunal de
Justiça (órgão competente para homologar sentenças
estrangeiras desde a EC
45 de 2002) no que se refere à homologação de sentenças
arbitrais estrangeiras,
mediante a análise dos acórdãos e das discussões neles
suscitadas.
Orientador(es)
NADIA DE ARAUJO
Catalogação
2008-04-14
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11543@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11543
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