Título
[pt] A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
Autor
[pt] NICOLE SOUZA DE MORAES
Vocabulário
[pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS
Vocabulário
[pt] PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE
Vocabulário
[pt] COMPENSACAO DOS DANOS
Resumo
[pt] Este trabalho tem por intuito não somente demonstrar os
termos em
que o princípio da razoável duração do processo foi
instituído, através da
Emenda Constitucional nº 45/2004, no texto da Constituição,
como também
efetuar uma análise de como esta garantia se concretizará
na práxis forense.
Para tanto, foi necessário demonstrar, após uma análise do
dispositivo em
si, dentre outros tópicos, os fatores determinantes da
duração processual, os
efeitos da dilação indevida e as formas legalmente
possíveis de
compensação dos danos causados pelo prolongamento. Será
realizada
também uma ressalva no tocante a este princípio, de modo
que este não
deve ser priorizado em detrimento de tantos outros
princípios fundamentais
essenciais à instituição de uma relação processual justa.
Orientador(es)
FABIO CARVALHO LEITE
Catalogação
2008-04-11
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11540@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11540
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