Título
[pt] A REDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO EM RAZÃO DA DESPROPORÇÃO ENTRE O GRAU DE CULPA E A EXTENSÃO DO DANO
Autor
[pt] GUILHERME DE SOUZA COSTA FRANQUEIRA
Vocabulário
[pt] DIGNIDADE HUMANA
Vocabulário
[pt] DANO E INDENIZACAO
Vocabulário
[pt] DIREITO CIVIL
Vocabulário
[pt] CULPA
Vocabulário
[pt] DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Vocabulário
[pt] HERMENEUTICA
Vocabulário
[pt] CONSTITUCIONALIDADE
Resumo
[pt] O estudo que se segue é uma análise fundamentada do
parágrafo único
do artigo 944 do atual Código Civil brasileiro.
Inicialmente, se oferece uma
compilação doutrinária referente ao instituto legal da
culpa, oferecendo a base
teórica de todo o trabalho. Então, se proporciona uma
investigação acerca da
axiologia constitucional e de seus subseqüentes efeitos no
direito privado e, em
especial, na responsabilidade civil. Finalmente, procede-se
ao efetivo escrutínio
do dispositivo legal, concentrando-se na significação geral
da estipulação; na
avaliação de seu conteúdo textual, expurgando quaisquer
dúvidas que nasçam
de seus termos; no oferecimento de meios para a sua correta
interpretação; no
delineamento de sua aplicabilidade, determinando, destarte,
o seu alcance; e na
discussão de sua controversa constitucionalidade.
Orientador(es)
MARIA CELINA BODIN DE MORAES
Catalogação
2008-04-10
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11534@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11534
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