[pt] A SEPARAÇÃO DE PODERES DA REVOLUÇÃO AMERICANA À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS: O DEBATE ENTRE OS PROJETOS CONSTITUCIONAIS DE JEFFERSON, MADISON E HAMILTON

[en] THE SEPARATION OF POWERS FROM THE AMERICAN REVOLUTION TO THE CONSTITUTION OF THE UNITED STATES: THE DEBATE OVER THE JEFFERSON S, MADISON S AND HAMILTON S CONSTITUTIONAL PROJECTS

[pt] FERNANDO RAMALHO NEY MONTENEGRO BENTES

[pt] ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

[pt] ALEXANDER HAMILTON

[pt] JAMES MADISON

[pt] THOMAS JEFFERSON

[pt] SEPARACAO DE PODERES

[pt] CONSTITUICAO DOS ESTADOS UNIDOS

[pt] REVOLUCAO AMERICANA

[en] UNITED STATES OF AMERICA

[en] ALEXANDER HAMILTON

[en] JAMES MADISON

[en] THOMAS JEFFERSON

[en] SEPARATION OF POWERS

[en] CONSTITUTION OF THE UNITED STATES

[en] AMERICAN REVOLUTION

[pt] A Revolução Americana registrou uma intensa participação política popular nos Estados da Confederação. Este período marcou a preferência pela doutrina da separação absoluta de Poderes, uma vez que o sistema de governo balanceado inglês permitiu que o clientelismo real corrompesse a independência do Parlamento, órgão supostamente responsável pela defesa das liberdades civis nas colônias. Porém, o engajamento do povo foi condenado pela elite norteamericana, que liderou um movimento de centralização do poder capaz de controlar o excesso de democracia local, identificado com a supremacia que as assembléias possuíam no âmbito estadual. Neste contexto surge a Constituição de 1787, que funda suas bases na teoria dos freios e contrapesos como um método de fiscalização recíproca dos Poderes, mas, com especial destaque, para o controle do Legislativo. O evento constitucional enfraqueceu a virtude dos cidadãos, que se restringiu à atividade de expansão rumo à fronteira e criou um mecanismo de governo autônomo, que concentrou a política na ação de uma elite dirigente e na relação entre os diferentes órgãos intra-estatais. O estudo da concepção de separação de Poderes em Jefferson, Madison e Hamilton ajuda a esclarecer o modo com que o projeto constitucional de 1787 rompeu com a ideologia a essência revolucionária.

[en] The American Revolution presented a high level of popular politics participation under the Confederation years. This moment marked the option for the absolute doctrine of the separation of powers as a response against the failure of the balanced constitution theory and the incapacity of the British Parliament to protect the colonies civil liberties. However, the fear of popular engagement made the American elites lead a centralization of power that could be able to control the popular local democracy. The Constitution of the United States and its checks and balances system were born as a result of that conservative process. The constitutional structure protected the government of the people direct action and influence, creating a separated dimension to the politics forces game. The study of the concepts of this era and the meanings they were used, particularly, the Jefferson s, Madison s and Hamilton s conception concerning of the separation of powers doctrine helps to understand how the Constitution ruptured the spirit of the American Revolution, based on the active citizenship.

ADRIAN VARJAO SGARBI

ADRIANO PILATTI

FERNANDO DANIEL QUINTANA

ADRIANO PILATTI

ADRIAN VARJAO SGARBI

CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO

2008-02-22

2006-09-11

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11347@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11347@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11347