Título
[pt] TEORIA DO RISCO INTEGRAL NO DANO AMBIENTAL
Autor
[pt] BRUNO MORAES GIUDICE
Vocabulário
[pt] DANO AMBIENTAL
Vocabulário
[pt] TEORIA DO RISCO INTEGRAL
Vocabulário
[pt] RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
Resumo
[pt] Analisaremos a responsabilidade civil aplicada ao dano
ambiental, tendo por objetivo identificar as
peculiaridades deste instituto quando se verificar a
ocorrência de uma lesão ao meio ambiente. Inicialmente
identificaremos os modelos tradicionais de
responsabilidade civil, definiremos, com base nas
construções doutrinárias até hoje formuladas, o que
significa o dano ambiental para, então, adentrarmos a
ceara específica da reparação pelos danos ambientais
causados. Amplamente defendida sua aplicabilidade nas
hipóteses de danos causados ao meio ambiente, a teoria do
risco integral será amplamente debatida, com seus
contornos específicos no que diz respeito ao nexo de
causalidade, às excludentes de responsabilidades e à
licitude do desenvolvimento de determinada atividade
potencialmente poluidora. Neste universo abordaremos
princípios basilares de Direito Ambiental necessários à
fundamentação do modelo de responsabilidade civil
específico aqui tratado, como os princípios da prevenção e
da precaução, bem como o princípio do poluidor-pagador.
Orientador(es)
OSCAR GRACA COUTO NETO
Catalogação
2007-07-17
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10145@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10145
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