Título
[pt] O INTERROGATÓRIO COMO EXERCÍCIO DE DEFESA
Autor
[pt] MARIANA CORREA MARQUES PINTO
Vocabulário
[pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS
Vocabulário
[pt] PROCESSO PENAL
Vocabulário
[pt] DEFESA
Resumo
[pt] Este trabalho tem por finalidade analisar o instituto do
interrogatório no processo penal, correlacionando-o com o
exercício de Defesa, garantia assegurada
constitucionalmente. Para tanto, fez-se, inicialmente, um
apanhado histórico com análise nas Constituições
brasileiras, focado no tratamento dispensado, em cada uma
delas, aos direitos fundamentais. Depois, passou-se a uma
análise mais profunda da garantia da ampla defesa para,
enfim, chegar-se ao interrogatório. Num primeiro momento,
apenas teceu-se comentários ao tratamento legislativo e
doutrinário dispensado a este instituto para, finalmente,
apreciá-lo numa visão mais crítica, consoante aos ditames
de um Estado Democrático de Direito.
Orientador(es)
SALVADOR BEMERGUY
Catalogação
2007-07-16
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10129@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10129
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