Título
[pt] EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: QUESTÕES POLÊMICAS
Autor
[pt] FLAVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA
Vocabulário
[pt] PROCESSO EXECUTIVO
Vocabulário
[pt] SISTEMA VIGENTE
Vocabulário
[pt] INOVACOES PROCESSUAIS
Resumo
[pt] A presente monografia apresentará as inovações processuais
ocorridas no âmbito do processo de execução, no que se
refere ao meio de defesa de que se pode valer o executado
dentro do próprio processo executivo, conhecido como
Exceção de Pré-Executividade.
O tema exceção de pré-executividade, no entanto, apresenta
polêmicas que persistem até hoje, em razão da carência de
previsão legal.
Dessa forma, este trabalho tem como missão abordar a
exceção de pré-executividade, analisando, desde as
primeiras controvérsias sobre o assunto, originadas da
discussão do cabimento ou não desta nova figura no
ordenamento processual civil, até os últimos esforços
doutrinários no sentido de sistematizar a matéria.
O ponto nodal deste trabalho é exatamente este, criar um
meio de discussão que facilite a compreensão do instituto
da Exceção de Pré-Executividade, que vem conquistando a
afeição dos Tribunais e ampliando seu rol de
possibilidades no cotidiano forense; com a finalidade de
ajustar e aprimorá-lo ao sistema vigente, tendo em vista o
esforço desprendido para harmonizar o tema às
peculiaridades do processo executivo.
Orientador(es)
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA
Catalogação
2007-07-16
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10124@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10124
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