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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: ACCÉS À LA JUSTICE : DES RÉFLEXIONS ET DES PROPOSITIONS À LA LUMIÈRE DES CONTEXTES NATIONAUX (PORTUGAL ET BRÉSIL) ET LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS) Autor: JOAO FERNANDO VIEIRA DA SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ANA LUCIA DE LYRA TAVARES -
Nº do Conteudo: 9175
Catalogação: 23/10/2006 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9175@1
Referência [fr]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9175@3
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.9175
Resumo:
Título: ACCÉS À LA JUSTICE : DES RÉFLEXIONS ET DES PROPOSITIONS À LA LUMIÈRE DES CONTEXTES NATIONAUX (PORTUGAL ET BRÉSIL) ET LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS) Autor: JOAO FERNANDO VIEIRA DA SILVA
Nº do Conteudo: 9175
Catalogação: 23/10/2006 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9175@1
Referência [fr]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9175@3
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.9175
Resumo:
L accés à la justive est le plus fondamental des droit,
tel que le conçoit
Mauro Cappelletti. La question qui se pose donc es la
suivante: si la mise em
ouevere de ce droit fondamental se heurte à tourtes sortes
d obstacles, comment l
ordre juridique, dans son ensemble, pourrait être
efficace? Tout d abord, il faut
remarquer qu il n y a pás de réponse à cette question. Em
fait, il s agir d um
chemim à parcourir em vue de trouver des solutions, tout
em sachant qu elles ne
seront ni universelles ni permanentes. Faire face au défi
de l accés à la justice
préssupose l écartemente du mythe que le droit est
circonscrit au cadre de l Etat,
dans son contenu idéologique et em proie aux intérêts dês
elites qui agissent sur
lui. La reconnaissance du pluralisme juridique est des
sphéres juridiques
informelles, qui se révèlent également efficaces dan la
résolutions dês conflits
dans le espaces sociaux qu elles occupent, s avere de
même fondamentale, pour
que l on puise faire des progrés dans l examen de cette
question. Il s agit donc
non pás de remplacer le cadre officiel par um autre mais
d y associer de nouvelles
approches dans la résolutions de problémes d accés à la
justice. Les insuffisances
de la voie de l Etat, peuvent parfois être supléées par
des voies informelles et
réciprquement. Dans ce texte, qui s appuie sur les études
d acés à la justice, á
une approache pluraliste, de Mauro Cappelleti et de
Boaventura de Sousa Santos,
on a essayé d examiner certains aspects de la crise de
cet accés aussi bien au
niveau national (Portugal et Brésil) que local (Leopoldina-
Etat du Minas Gerais).
Ainsi faisant, on s est attaché à faire ressortir les
formes d action provenant non
seulement des voies officielles, mais aussi celles issues
des options pluralistes du
droit, en y jetant un regard critique en vue de mettre em
relief et les vicissitudes et
les solutions alternatives.
Descrição | Arquivo |
COVER, THANKS, RESUMO, RÉSUMÉ AND SUMMARY | |
CHAPTER 1 | |
CHAPTER 2 | |
CHAPTER 3 | |
CHAPTER 4 | |
CHAPTER 5 | |
BIBLIOGRAPHY |