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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: TRIBUTAÇÃO AO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL NO BRASIL Autor: RAFAEL GANEME DO AMARAL
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARIANA FERREIRA RODRIGUES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 8365
Catalogação: 24/05/2006 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=8365@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.8365
Resumo:
Título: TRIBUTAÇÃO AO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL NO BRASIL Autor: RAFAEL GANEME DO AMARAL
Nº do Conteudo: 8365
Catalogação: 24/05/2006 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=8365@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.8365
Resumo:
Este trabalho vai estudar a tributação ao álcool
combustível, pois trata-se de uma
questão atual e relevante no cenário econômico nacional. É
um mercado onde mudanças
estão ocorrendo a cada ano, tanto na forma de agir dos
estados, como na forma de agir dos
consumidores.Com todos esses dados, este trabalho pretende
mostrar que nem sempre alíquotas
maiores implicam em maiores arrecadações, além do grande
impacto dos tributos sobre o
mercado "ilegal" de distribuição e nos movimentos de
produção e consumo do produto no
país.
Da forma como foi organizado, no capítulo 2 desse trabalho
será feito um estudo sobre
tributação em geral. Primeiro serão analisados o porquê da
existência de um governo, suas
atribuições e tipos de impostos incidentes na economia.
Depois será feito um estudo sobre
a Curva de Laffer, que relaciona as taxas de tributação com
as receitas arrecadadas.Não é de interesse do trabalho
tentar definir essa taxa ótima de tributação com
precisão, mesmo porque há diversas particularidades para
cada estado e diversos motivos
para percebermos essa redução na arrecadação, que não
apenas a queda na oferta do
produto.Por fim, a conclusão tem como objetivo principal
demonstrar que do jeito que o
mercado analisado está se comportando, muita coisa tem que
ser modificada para otimizar
as arrecadações dos estados no que se refere à tributação
do álcool. Os governos têm
deixado de arrecadar receita por estimular indiretamente à
sonegação, através de alíquotas
altas e baixa fiscalização.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |