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Coleção Digital
Título: A MAGISTRATURA FLUMINENSE: SEU OLHAR SOBRE AS OCUPAÇÕES DO MST Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS
Colaborador(es): JOSE MARIA GOMEZ - Orientador
ADRIAN VARJAO SGARBI - Coorientador
Número do Conteúdo: 8260
Catalogação: 08/05/2006 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=8260@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=8260@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.8260
Resumo:
Título: A MAGISTRATURA FLUMINENSE: SEU OLHAR SOBRE AS OCUPAÇÕES DO MST Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS
Colaborador(es): JOSE MARIA GOMEZ - Orientador
ADRIAN VARJAO SGARBI - Coorientador
Número do Conteúdo: 8260
Catalogação: 08/05/2006 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=8260@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=8260@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.8260
Resumo:
A presente dissertação busca observar o discurso da
Magistratura
Fluminense nos conflitos agrários envolvendo o Movimento
dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra - MST. A análise do discurso foi feita a
partir de fragmentos de
decisões judiciais em processos de reintegração de posse
em face do MST, no
período de reestruturação do movimento no Estado, que data
da segunda metade
da década de 1990. É nossa hipótese que o discurso
jurídico hegemônico
caracteriza-se como conservador, assegurando o direito de
propriedade e
criminalizando as ocupações de terra realizadas pelo MST.
Em nosso estudo
empregaremos as noções das teorias descritivas sobre a
interpretação judicial que
destacaram o conteúdo político, valorativo e ideológico da
atividade jurisdicional.
Neste sentido, serão analisadas as tese desenvolvidas por
Hans Kelsen, Herbert
Hart e Alf Ross, que observam a indeterminação do texto
normativo e o papel
criativo desempenhado pelos juízes. Casando-se as noções
dos marxistas Antonio
Gramisci, Nicos Poulantzas e, do filósofo Pierre Bourdieu
sobre a formação
ideológica e a disputa de hegemonia presente na sociedade,
responsáveis pela
postura assumida pelos magistrados em suas decisões. Desta
forma, pretendemos
verificar o discurso adotado hegemonicamente pela
magistratura fluminense sobre
os conflitos agrários e suas possíveis rupturas.
Buscaremos, assim, contribuir com
as reflexões sobre o Campo Jurídico e seu papel na luta
pela democratização do
acesso à terra no Brasil.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO E LISTAS |
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CAPÍTULO 1 |
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CAPÍTULO 2 |
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CAPÍTULO 3 |
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CAPÍTULO 4 |
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CAPÍTULO 5 |
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CAPÍTULO 6 |
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BIBLIOGRAFIA E ANEXOS |
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