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Coleção Digital
Título: A ESSÊNCIA DO FEDERALISMO: A AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA
Colaborador(es): JOSE RIBAS VIEIRA - Orientador
Número do Conteúdo: 7730
Catalogação: 31/01/2006 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7730@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7730@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.7730
Resumo:
Título: A ESSÊNCIA DO FEDERALISMO: A AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA
Colaborador(es): JOSE RIBAS VIEIRA - Orientador
Número do Conteúdo: 7730
Catalogação: 31/01/2006 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7730@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7730@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.7730
Resumo:
A proposta desta dissertação consiste em uma releitura do
federalismo,
buscando a percepção, a partir de uma perspectiva
tríplice, de sua essência, ou
seja, o núcleo a ser preservado para afirmação da
democracia e dos direitos
fundamentais. Em uma primeira perspectiva, de viés
estático e de abordagem
dogmática, a essência do fenômeno é tomada a partir da
identificação de seus
elementos estruturais e dos traços que o singularizam,
chegando ao seu
entendimento como um mecanismo de controle do arbítrio,
por meio de uma
distribuição territorial do poder político entre entidades
autônomas, mas unidas,
vinculadas por relações de coordenação e cooperação,
visando à consecução de
objetivos comuns. A segunda perspectiva reflete a essência
dinâmica do Estado
federal, reconhecendo sua flexibilidade e capacidade de
adaptação às diferentes
realidades sociais, políticas, econômicas e étnicas, o que
é desvelado por seu
percurso histórico e pela descrição do paradigmático caso
norte-americano, desde
sua origem até seus contornos atuais ditados pela Suprema
Corte. A terceira
perspectiva examina a essência do federalismo sob o prisma
axiológico e
principiológico, a fim de identificar os princípios
inspiradores e de estruturação do
Estado federal. Introduzido o federalismo sob essa tripla
perspectiva, indica-se, ao
fim, a chave para conciliação de sua essência
simultaneamente estática e
dinâmica, assegurando a permanente afirmação da democracia
e dos direitos
fundamentais e a concretização da unidade, pela
harmonização da autonomia
política dos entes federativos com a integração nacional.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO |
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CAPÍTULO 1 |
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CAPÍTULO 2 |
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CAPÍTULO 3 |
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CAPÍTULO 4 |
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CAPÍTULO 5 |
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BIBLIOGRAFIA |
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