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Título: UMA ANÁLISE DA CAUSALIDADE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO TJSP EM CASOS DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS
Autor: ISABELLA DO CANTO E MELLO PEREIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 71552
Catalogação:  14/07/2025 Liberação: 14/07/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71552&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71552&idi=2

Resumo:
De acordo com a teoria tradicional da responsabilidade civil, são requisitos essenciais da responsabilização o ato ilícito, o dano e o nexo causal entre o primeiro e o segundo. Com o avanço da interpretação acerca do instituto, ampliou-se significativamente as hipóteses de mitigação do primeiro requisito, transferindo-se o foco do ato ilícito para o dano injusto. Isso é feito comumente por meio do que se chama de reponsabilidade objetiva, quando o agente lesivo responde independentemente de culpa. Nestes casos, existente o dano, resta a quem se tenta atribuir responsabilidade a demonstração da inexistência de nexo causal entre qualquer conduta sua e o prejuízo causado à vítima. Mostra-se também cada vez mais comum a hipótese de uma conduta lesiva cujas consequências se desdobram em múltiplos danos, o que torna necessário limitar a extensão do dano indenizável. Neste cenário de ampliação da abrangência da responsabilização civil e de proliferação de espécies e hipóteses de danos, o nexo de causalidade mostra-se cada vez mais relevante para que se possa limitar razoavelmente a cadeia de responsabilidade civil e, da mesma forma, a extensão dos danos que merecem ser indenizados. Por isso, importante aprimorar a interpretação do nexo de causalidade, delimitando as excludentes do nexo causal que devem ser observadas pelos julgadores nos casos concretos e identificar, a partir de uma análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo acerca da causalidade jurídica em casos que envolvem acidentes automobilísticos as falhas cometidas na aplicação deste instituto.

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