$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas |



Título: EFETIVIDADE DO PROCESSO , CONCEITOS INDETERMINADOS E DIREITO JURISPRUDENCIAL
Autor: FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES
Instituição:  -
Colaborador(es):  -
Nº do Conteudo: 7040
Catalogação:  12/09/2005 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  ARTIGO
Natureza:  PUBLICAÇÃO
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7040@1

Resumo:
Direito ao processo sem dilações indevidas, como direito subjetivo autônomo, cujas raízes encontram-se no Direito Natural constitui o núcleo do presente artigo. Especial destaque recebem os conceitos de razoabilidade do processo e dilações indevidas, empregadas pelo legislador, como critério para avaliação da responsabilidade do Estado pela negação da tutela jurisdicional, bem como do conseqüente dever de indenizar, por danos morais, as vítimas de sentença injusta. O objetivo prático do artigo está em despertar a atenção para a necessidade de, na preparação dos candidatos à magistratura, incutir-se-lhes consciência de responsabilidade pelas conseqüências adversas sobre as partes da relação processual, como efeito da interpretação indevida dos conceitos indeterminados e cláusulas genéricas, empregadas nos textos legais.

Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui