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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: LEI E ORDENAÇÃO: ADICIONANDO DEDUÇÃO NATURAL E MECANISMOS DE RACIOCÍNIO NÃO MONOTÔNICO A UMA LÓGICA DESCRITIVA INTUICIONISTA Autor: BERNARDO PINTO DE ALKMIM
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
EDWARD HERMANN HAEUSLER - ORIENTADOR
CLAUDIA NALON - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 65956
Catalogação: 30/01/2024 Idioma(s): INGLÊS - ESTADOS UNIDOS
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65956@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65956@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.65956
Resumo:
Título: LEI E ORDENAÇÃO: ADICIONANDO DEDUÇÃO NATURAL E MECANISMOS DE RACIOCÍNIO NÃO MONOTÔNICO A UMA LÓGICA DESCRITIVA INTUICIONISTA Autor: BERNARDO PINTO DE ALKMIM
CLAUDIA NALON - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 65956
Catalogação: 30/01/2024 Idioma(s): INGLÊS - ESTADOS UNIDOS
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65956@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65956@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.65956
Resumo:
A lógica descritiva intuicionista iALC foi criada para modelar e raciocinar
sobre o domínio de Leis baseada na Jurisprudência Kelseniana [1]. No decorrer
da década anterior, essa lógica foi usada de diversas maneiras para modelar
normas ou formalizar raciocínio jurídico [2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10]. Neste trabalho
pretendemos complementar trabalhos anteriores ralizados com essa lógica ao
preencher algumas lacunas encontradas enquanto trabalhando com ela.
A primeira lacuna ocorre por iALC não ter um modo intuitivo de explicar
raciocínio nela realizado para pessoas fora do domínio da Lógica. Ela tem um
Cálculo de Sequentes (CS) [6] correto e completo (com respeito a modelos
conceituais intuitionistas [3]) que tem sido menos usado que o desejado, e isso
se dá em grande parte devido à maneira pouco intuitiva com que CS representa
provas. Apresentamos um sistema de Dedução Natural (DN) correto e completo
e com (quasi-)normalização para compensar por essa dificuldade em explicar
CS para não-lógicos, especialmente os do domínio legal, essenciais para nossa
pesquisa. Normalização completa não é possível devido a um tipo de derivação
- tirando essa exceção, o resto do sistema gera derivações uniformes.
A segunda lacuna envolve não poder lidar com raciocínio não-monotônico
(RNM). Em geral, utiliza-se raciocínio monotônico, no qual, se é possível
concluir algo de um conjunto de premissas, não há como acrescentar outra
premissa de modo a evitar a conclusão prévia. Isso não é o caso em um
julgamento legal, por exemplo, no qual lados opostos buscam convencer um juiz
ou júri de consequências opostas ao adicionar premissas diferentes ao caso em
questão. Propomos uma investigação de caráter exploratório em busca de uma
extensão de iALC para lidar com RNM a fim de representar raciocínio jurídico
em outras facetas da Lei como o processo judicial, que é não-monotônico por
natureza. Apresentamos propriedades desejadas e uma possível aplicação de
um sistema assim via um estudo de caso.
Detalhamos mais a motivação tanto para o sistema de DN quanto a
extensão de RNM, assim como as decisões tomadas ao criar cada um.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |