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Título: MODOS DE GESTÃO DA POLÍTICA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO EM CAPITAIS BRASILEIRAS
Autor: ADRIANO PEREIRA BASILO DE OLIVEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  IRENE RIZZINI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 63620
Catalogação:  09/08/2023 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63620@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63620@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.63620

Resumo:
Esta tese apresenta uma análise dos modelos de gestão da política socioeducativa em meio aberto adotados em algumas capitais brasileiros para adolescentes a quem se atribui autoria de ato infracional, com vistas a discutir possíveis caminhos que contribuam para a efetivação de medidas que promovam o respeito aos direitos humanos dos adolescentes. A pesquisa foi construída com uma abordagem quantitativa e qualitativa e fundamentou-se na perspectiva do materialismo histórico e dialético com aprofundamento teórico na criminologia crítica. Utilizou-se de fontes que dialogam com a gestão da coisa pública, Estado Penal e com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. A metodologia de pesquisa incluiu entrevistas com gestores municipais e técnicos de medidas socioeducativas, análise de documentos normativos relativos às medidas socioeducativas em meio aberto. Os resultados da pesquisa elucidam diversos aspectos referentes aos modelos de gestão adotados nos municípios analisados, destacando-se a alta rotatividades das equipes técnicas, as relações tensionadas com o judiciário, a complexidade da rede intersetorial, a insuficiência dos recursos financeiros para execução da política socioeducativa, o baixo investimento no desenvolvimento das equipes, o cenário complexo durante e após a pandemia no que tange ao fluxo da rede, o papel do judiciário, o aumento de demandas e a ineficiência dos prazos para realização dos trabalhos previstos no plano de atendimento das equipes da Assistência Social e do sistema público no modelo de gestão direta.

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