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Título: MOBILIZAÇÃO DE CAPACIDADES ESTATAIS: A ATUAÇÃO DA UNDIME E DOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC
Autor: MARINA Y GONZALES LEAL
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  NAIRA DA COSTA MUYLAERT LIMA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 62491
Catalogação:  11/05/2023 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62491@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62491@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62491

Resumo:
Na esteira dos trabalhos que se propõem a analisar as especificidades contextuais que circulam os processos relacionados à política curricular nacional em implementação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), este trabalho busca contribuir para o campo, de forma a analisar a implantação da BNCC à luz do referencial teórico voltado para o conceito de capacidades estatais, tendo em vista a escassez de estudos que articulam tais conceitos no bojo das investigações sobre a política curricular vigente e a atuação municipal neste processo. Entender quem coordena e como se dá a coordenação da implementação da Base no contexto de um Estado cada vez mais heterárquico, envolve compreender a atuação e a interação dos atores e instituições envolvidos. Tal aspecto mostra-se de grande relevância social e científica, uma vez que envolve a constituição do projeto de sociedade de um grupo de ideologias e interesses específicos, a partir de um ponto de vista teórico ainda pouco explorado. Dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo geral investigar a atuação da Undime e de duas secretarias municipais de educação na implementação da BNCC, focalizando o mapeamento das capacidades e subcapacidades estatais mobilizadas pelas Secretarias municipais que implementam a BNCC em seus respectivos territórios e pela Undime, além de compreender como se caracterizam as interações estabelecidas entre governo federal-Undime, governo federal-municípios e Undime-municípios. A pesquisa desenvolvida tem caráter qualitativo e foi realizada por meio de análise de documentos e de entrevistas com um representante da Undime-RJ e representantes de duas secretarias municipais de educação do estado do Rio de Janeiro. Os principais resultados apontam que a Undime, como um ator político híbrido dotado de capacidades estatais, desempenha relevante papel como articuladora do regime de colaboração, de modo a se estabelecer no cenário das políticas educacionais como representante dos interesses e demandas dos municípios diante do governo federal, e, por outro lado, exerce uma função decisiva na garantia de adesão por parte dos municípios às políticas educacionais mobilizadas pelo governo central. Além disso, o estudo apontou que a implementação da BNCC nos municípios estudados, no âmbito da (re)elaboração dos currículos locais, foi promovida por ações e estruturações internas das secretarias municipais, que mobilizaram subcapacidades estatais para alinhamento de seus currículos à BNCC, sem intervenções diretas de outras instituições públicas ou privadas.

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