As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: AUTONOMIA E NORMA JURÍDICA Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA
Colaborador(es): CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN - Orientador
Número do Conteúdo: 6161
Catalogação: 28/03/2005 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6161@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6161@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.6161
Resumo:
Título: AUTONOMIA E NORMA JURÍDICA Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA
Colaborador(es): CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN - Orientador
Número do Conteúdo: 6161
Catalogação: 28/03/2005 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6161@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6161@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.6161
Resumo:
Autonomia e norma jurídica é uma reflexão sobre a norma
jurídica. Seu ponto
de partida é o de que o pensamento jurídico, seus
conceitos de norma e
autonomia, estão presos ao paradigma da ciência moderna e,
por conseqüência, à
concepção ontológica herdada. Mediante esse entendimento,
orienta-se a uma
crítica ao pensamento moderno e à ontologia que pressupõe.
A construção do
argumento aproxima o estranhamento à natureza que
representa a filosofia à
emergência do direito como filosofia prática. Nesse
processo, discute a
perspectiva de afastamento da norma em relação à natureza,
para ensaiar que o
pressuposto disjuntivo não possui um fundamento definitivo
na tradução, que a
metafísica que se consagrou no pensamento antigo
reconcilia, na sua ontologia
mesma, natureza e norma. Em movimentos que visam o mesmo
objeto, pretende
identificar os elementos do diálogo do pensamento moderno
com a tradição. A
emergência do pensamento moderno firmou-se sob os
fundamentos da ontologia
que consagrada pela tradição socrática: a permanência do
direito romano, deu
continuidade ao direito natural e permitiu sua
reapropriação como razão; a ciência
moderna se institui afirmando-se pela violência do método,
mas mantendo
intactos importantes fundamentos próprios da filosofia
clássica. Assim, direito e
ciência conduzem pressupostos antigos e os mantém mediante
a ressignificação de
seus elementos estruturais. Essa herança aparece inteira
no paradigma da
modernidade e permite compreender o que Boaventura de
Souza Santos denomina
de crise especular da ciência. Autonomia e norma jurídica
aproxima essa crítica
à reflexão ontológica, para alcançar o conteúdo da crise
da ciência e do direito,
com base no pensamento de Cornelius Castoriadis. O
presente trabalho, enfrenta,
pois, a norma, desde uma reflexão ontológica,
identificando a norma não
exatamente naquilo em que a norma é criação humana, mas
destacando a região
onde a norma, como criação humana, é natureza.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO |
PDF ![]() |
CAPÍTULO 1 |
PDF ![]() |
CAPÍTULO 2 |
PDF ![]() |
CAPÍTULO 3 |
PDF ![]() |
CAPÍTULO 4 |
PDF ![]() |
CAPÍTULO 5 |
PDF ![]() |
CAPÍTULO 6 |
PDF ![]() |
CAPÍTULO 7 |
PDF ![]() |
BIBLIOGRAFIA |
PDF ![]() |