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Coleção Digital
Título: OS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES E NO MERCOSUL: ENTRE A INTERGOVERNAMENTALIDADE E A SUPRANACIONALIDADE Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): AMALIA DEL CARMEN CASAS DE LAS PENAS DEL CORRAL
Colaborador(es): MONICA HERZ - Orientador
Número do Conteúdo: 6114
Catalogação: 16/03/2005 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6114@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6114@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.6114
Resumo:
Título: OS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES E NO MERCOSUL: ENTRE A INTERGOVERNAMENTALIDADE E A SUPRANACIONALIDADE Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): AMALIA DEL CARMEN CASAS DE LAS PENAS DEL CORRAL
Colaborador(es): MONICA HERZ - Orientador
Número do Conteúdo: 6114
Catalogação: 16/03/2005 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6114@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6114@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.6114
Resumo:
A dissertação apresenta a possibilidade do surgimento de
um novo
paradigma internacional, baseado nos processos de
integração regional e em suas
instituições supranacionais que ameaçam a noção clássica
de soberania estatal.
Faz-se uma revisão das diferentes teorias da integração
tomando a experiência
européia como marco referencial. Posteriormente, no
contexto das experiências
de integração latino-americana, concentra-se na Comunidade
Andina de Nações e
no Mercosul, descrevendo sua estrutura e desenho
institucional. Em particular,
consideram-se os mecanismos de solução de controvérsias
como meio garantidor
dos compromissos assumidos pelos Estados, analisando a
predominância das
características supranacionais ou intergovernamentais
dessas instituições. O
estudo focaliza as implicações da adoção de cada uma das
alternativas, tanto em
relação à Comunidade Andina e ao Mercosul, quanto aos
respectivos Estados que
as adotaram, tendo em conta que ambos os organismos estão
em constante
mudança e construção institucional.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO E LISTAS |
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INTRODUÇÃO |
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CAPÍTULO 1 |
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CAPÍTULO 2 |
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CAPÍTULO 3 |
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CAPÍTULO 4 |
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CONCLUSÃO |
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BIBLIOGRAFIA E ANEXOS |
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