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Título: RECHTSPERSONLICHKEIT DES UNTERNEHMENS UND KAPITALFETISCHISMUS: EINE THEORETISCHE ANALYSE AUSGEHEND VON DER TRAGODIE VON MARIANA
Autor: GABRIEL VICENTE RIVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA -
KLAUS DORRE -

Nº do Conteudo: 60157
Catalogação:  15/08/2022 Liberação: 15/07/2023 Idioma(s):  ENGLISH - UNITED STATES
Tipo:  TEXT Subtipo:  THESIS
Natureza:  SCHOLARLY PUBLICATION
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Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157@2
Referência [de]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157@5
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60157

Resumo:
Diese Dissertation nimmt den Fall der Tragodie von Mariana (2015) als Ausgangspunkt, um zu analysieren, wie Unternehmen im Zusammenhang von Naturkatastrophen – insbesondere von Dammbrüchen – rechtlich wahrgenommen werden. Unternehmen als juristische Personen tragen ein Geheimnis in sich: Einerseits sind sie rechtlich gesehen den natürlichen Personen ahnlich, andererseits sind sie aber auberhalb des rechtlichen Raums ganz anders als menschliche Personen. Zunachst wird der von den vorherrschenden Rechtstheorien vertretene Begriff der Rechtspersonlichkeit des Unternehmens herausgearbeitet und dessen Unzugänglichkeiten bei der Analyse der Tragodie von Mariana werden aufgezeigt. Anschliebend wird der alternative Ansatz von Evguieni Pashukanis und seinen Nachfolgern analysiert. Die bei Pashukanis identifizierten Grenzen und Potenziale fuhren zu der Formulierung eines neuen Begriffs der Rechtspersonlichkeit des Unternehmens und deren internen Dynamiken, und zwar in zwei Schritten. Erstens werden die Konzeption des Kapitalfetischismus und die der Wertform wieder aufgegriffen, was zu einem besseren Verstandnis der entwickeltesten und fetischisiertesten Auspragungen des Phänomens führt, namlich des Falles des verzinslichen Kapitals sowie der Rolle juristischer Transaktionen im Kapitalkreislauf. Zweitens wird die historische Konstruktion der Unternehmensform und deren rechtlichen Eigenschaften sowohl in den USA als auch in Grobbritannien rekonstruiert. Zum Schluss werden einige Merkmale und Dynamiken zur Deutung der Rechtspersonlichkeit des Unternehmens vorgeschlagen, wobei die Variablen berücksichtigt werden, die in der vorherigen Analyse der Tragodie von Mariana beschrieben wurden.

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