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Coleção Digital
Título: CORPORATE LEGAL PERSONHOOD AND THE CAPITAL FETISHISM: A THEORETICAL ANALYSIS TRIGGERED BY THE MARIANA MINING DISASTER Autor: GABRIEL VICENTE RIVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA - ADVISOR
KLAUS DORRE - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 60157
Catalogação: 15/08/2022 Liberação: 15/07/2023 Idioma(s): ENGLISH - UNITED STATES
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157@2
Referência [de]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157@5
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60157
Resumo:
Título: CORPORATE LEGAL PERSONHOOD AND THE CAPITAL FETISHISM: A THEORETICAL ANALYSIS TRIGGERED BY THE MARIANA MINING DISASTER Autor: GABRIEL VICENTE RIVA
KLAUS DORRE - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 60157
Catalogação: 15/08/2022 Liberação: 15/07/2023 Idioma(s): ENGLISH - UNITED STATES
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157@2
Referência [de]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60157@5
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60157
Resumo:
This work uses the Mariana mining disaster (2015) as a trigger case to
analyze how corporations are legally perceived in the context of disasters,
specifically, tailings dam failures. The legal personality of corporations carries the
mystery of being similar to a natural person judicially at the same time that are
completely different from a human person when analyzed outside of the legal
realm. Under that puzzle, the corporate legal personality nature was analyzed
before the hegemonic theories of Brazilian legal scholars, revealing their
insufficiencies to approach the Mariana Mining Disaster. Subsequently, an
alternative approach is assessed through the studies of Evguieni Pashukanis and
some recent authors that endorse his main ideas. Pashukanis reveals potentialities
and limits that led to a proper elaboration of the corporate legal personhood
concept and its internal dynamics in two steps. Firstly, revisiting the capital
fetishism and the value-form theories, which led to a better understanding of the
most developed and fetishized forms of capital, the interest bearing capital, as well
as the contradictory developments between the capital and productive circuits.
Secondly, revisiting the historic construction of the corporate form and its legal
features in both USA and United Kingdom, in order to perceive the ascension of
the corporate legal personality concept. Finally, some the corporate legal
personhood concept characteristics and dynamics are proposed.
Descrição | Arquivo |
COMPLETE |