$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas | Formato DC |



Título: A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: OS CASOS NO TRIBUNAL DO JÚRI
Autor: THAIS VIDAL DE MELLO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 60109
Catalogação:  09/08/2022 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60109@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60109

Resumo:
A presente monografia pretende elaborar uma análise sobre como o processo penal vem sendo tratado como um espetáculo e quais as consequências esse tipo de influência pode trazer para o julgador e àqueles que acabam sendo indiciados por algum crime e que, por força da mídia, acabam não tendo direito ao Devido Processo Legal. A Constituição da República Federativa do Brasil instituiu o Estado Democrático de Direito que tem o compromisso de assegurar os direitos fundamentais do cidadão. Neste cenário, o poder Judiciário exerce um papel de extrema relevância na proteção e concretização dos direitos fundamentais, uma vez que sua atuação deve ser voltada a preservá-los de possíveis ataques. Todavia, na última década, um fato bem específico e sensível a todos vêm impondo óbice à constitucionalização do processo penal, o qual seja o fenômeno da espetacularização do processo penal, que transforma julgamentos em entretenimento. É evidente que o Direito Penal é o ramo jurídico com maior apelo social, seja pela correlação entre justiça e prisão, seja pela busca de uma resposta estatal perante a realização de um crime. Nota-se que quanto mais reprovável for a conduta, maior será a expectativa social para a concretização das consequências penais. Neste cenário, é possível notar que a mídia se aproveita de casos emblemáticos para promover uma espécie de espetacularização do processo penal. Diante desta realidade, é de suma importância analisar como essa espetacularização tem relevância na imparcialidade que se é esperada pelo juiz em sua atuação frente à um processo penal democrático.

Descrição Arquivo
NA ÍNTEGRA  PDF
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui