$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas | Formato DC |



Título: O DESAPARECIMENTO FORÇADO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO PELO ESTADO BRASILEIRO DA SENTENÇA DO CASO ARAGUAIA
Autor: LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 59181
Catalogação:  25/05/2022 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59181@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59181

Resumo:
Monografia apresentada ao Departamento de Direito da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Neste texto, se analisa o desaparecimento forçado sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir do caso brasileiro, Gomes Lund vs. Brasil. Em relação ao caso, será apresentado o panorama jurisprudencial da Corte sobre o tema, apontando-se os principais parâmetros estabelecidos, o histórico da Guerrilha do Araguaia e os argumentos das partes frente à Corte Interamericana de Direitos Humanos e os projetos de lei que visam a tipificação dos desaparecimentos forçados no Código Penal Pátrio.

Descrição Arquivo
NA ÍNTEGRA  PDF
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui