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Título: THE RESPONSIBILITY TO PROTECT (R2P) AS A WAY OF GUARANTEEING HUMAN SECURITY AND PREVENTING FORCED EMIGRATION, TAKING SOVEREIGNTY AS RESPONSIBILITY
Autor: LEONARDO DA CUNHA BARRETO PEREIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FLORIAN FABIAN HOFFMANN - ADVISOR
DEO CAMPOS DUTRA - CO-ADVISOR

Nº do Conteudo: 59055
Catalogação:  18/05/2022 Liberação: 18/05/2022 Idioma(s):  PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo:  TEXT Subtipo:  THESIS
Natureza:  SCHOLARLY PUBLICATION
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59055@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59055@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59055

Resumo:
Migrations are population movements that exists since the beginning of humanity and were responsible for shaping the society. Migrants need and should be welcomed with dignity, but it is also important to analyze the causes of their migration as a way of ensuring that people only migrate at their free agency. No human being should be forced to migrate, to leave their country in order to seek for a decent living condition, exposing themselves to the numerous risks and problems that this type of migration brings with it. A study of how the responsibility to protect can be an useful tool to prevent forced migrations taking human security as a goal to be guaranteed and sovereignty interpreted as a responsibility, not an absolute right of the sovereign. In addition, human security through the analysis of situations inherent to its absence will be considered as an important early warning system in the search for a way of action with fewer side effects by detecting human insecurities in the early stages. A briefly analyze of some specific cases where the responsibility to protect has been used or not, is important. However, the focus will be prognostic with focus on the potential of the concepts and principles, even if in the past they have been misused. As will be shown, many of the problems in applying the responsibility to protect came from political issues rather than from the concept itself.

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