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Título: DIREITOS HUMANOS NA ENCRUZILHADA: CRÍTICA E POTENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Autor: DANIEL CARNEIRO LEAO ROMAGUERA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY - ORIENTADOR
CHARLOTTE GIRARD - COORIENTADOR

Nº do Conteudo: 59048
Catalogação:  17/05/2022 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
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Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59048@1
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Referência [fr]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59048@3
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59048

Resumo:
Nesta tese enfrento problemáticas dos Direitos Humanos pela filosofia política e crítica ao direito. Num primeiro momento, apresento crítica à tradição e uma breve genealogia de como se dá o pensamento e a história desses direitos, tanto da ordem dos discursos de fundamentação como da sua afirmação social. Em seguida, trabalho a encruzilhada dos Direitos Humanos a partir da relação com a soberania e a biopolítica, respectivamente, segundo Jacques Derrida e Michel Foucault. Por um lado, é de se destacar o acentuado caráter histórico e político dos Direitos Humanos, de outro, questionar seu potencial de transformação social. A encruzilhada aparece e a problematização se dá, pois, se os Direitos Humanos são esforço do histórico de mobilizações contrário a injustiças sociais e modelos jurídicos conservadores, também, passam a fazer parte de nossa era de direitos como fundamento e manifestação legítima do direito. Inclusive, por vezes, se voltam contra seus próprios fins. Nesse contexto, os Direitos Humanos estão atrelados ao ímpeto civilizatório ocidental, ao capitalismo global, à ordem internacional e às violências de estado, ao mesmo tempo em que se manifestam com as lutas políticas, as conquistas sociais e as defesas contra violações de direito. A partir disso, problematizo os Direitos Humanos diante de seus fins e de sua força como direito, também, lanço a problemática de como pensá-los diante dos caminhos cruzados, da diferença das forças e da contínua abertura à mudança social presentes em sua atualidade. Com essa delimitação, estudo o potencial dos ‘Direitos Humanos na encruzilhada’, segundo a produção social e a definição da humanidade. Isso se dá, pela intersecção da soberania e da biopolítica, conforme são ultrapassados limites do direito e atingidos novos domínios da vida e da sociedade. O que implica reformular questões em torno da normatividade, da força e da realização dos Direitos Humanos. Por fim, destaco algumas tensões em meio às relações sociais e às composições de poder dos Direitos Humanos no cenário político atual.

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