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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE: A SITUAÇÃO DAS MINORIAS ISLÂMICAS NA ÍNDIA E NO MYANMAR Autor: FERNANDO LOPEZ RANGEL
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
DANTE BRAZ LIMONGI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 58791
Catalogação: 03/05/2022 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=58791@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.58791
Resumo:
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE: A SITUAÇÃO DAS MINORIAS ISLÂMICAS NA ÍNDIA E NO MYANMAR Autor: FERNANDO LOPEZ RANGEL
Nº do Conteudo: 58791
Catalogação: 03/05/2022 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=58791@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.58791
Resumo:
Nos últimos anos foram observados diversos casos de perseguição e aumento da repressão a minorias ao redor do mundo. Não se trata de fato novo na história da humanidade, muito menos coincidente. Há certas características que se repetem e têm íntima relação com esse tipo de violência. Dois casos desses que vêm ocorrendo na região sul da Ásia chamam a atenção justamente pela semelhança nas condições que permitiram ataques sistemáticos a um grupo religioso minoritário. Tanto na Índia como no Myanmar, o direito à nacionalidade sofre violações graves e deixam grupos humanos inteiros totalmente vulneráveis a qualquer tipo de abuso. O trabalho se utilizará de amplo espectro da doutrina jurídica e do auxílio de outras ciências sociais para compreender de forma integral a nacionalidade e o porquê de sua violação abrir caminho para a perpetuação de violência contra minorias e até limpeza étnica das mesmas, reforçando, dessa forma, o caráter fundamental do direito à nacionalidade em relação aos demais.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |