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Coleção Digital
Título: A TEORIA PURA DO DIREITO E A CLÁUSULA ALTERNATIVA TÁCITA Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): MARCELO DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULA
Colaborador(es): ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ - Orientador
Número do Conteúdo: 5835
Catalogação: 22/12/2004 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5835@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5835@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5835
Resumo:
Título: A TEORIA PURA DO DIREITO E A CLÁUSULA ALTERNATIVA TÁCITA Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): MARCELO DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULA
Colaborador(es): ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ - Orientador
Número do Conteúdo: 5835
Catalogação: 22/12/2004 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5835@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5835@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5835
Resumo:
A Teoria Pura do Direito despontou na primeira metade do
século XX como uma vigorosa crítica à teoria jurídica
tradicional. A posição que contra esta dirigiu consiste em
um impressionante empreendimento epistemológico, articulado
de modo a afastar do estudo do Direito elementos políticos
e métodos com outras ciências compartilhados. Seu autor,
Hans Kelsen, pretendia dotar o jurista de um aparato
teórico que lhe permitisse contemplar seu objeto de estudo
com a mesma qualidade e exatidão já alcançada por quem das
ciências naturais se ocupava. Para tanto, ele considerava
necessário que o saber jurídico fosse alçado à categoria de
saber científico autônomo, o que buscou realizar com o
desenvolvimento da sua célebre doutrina. Não obstante o
inconteste avanço que representou, a Teoria Pura do Direito
parece conter em seu discurso um problema insolúvel que
compromete sua integral sustentabilidade. Trata-se da
Cláusula Alternativa Tácita, tese kelseniana versada aqui,
cujo delineamento é antecedido pela investigação das
premissas e conceitos fundamentais à sua compreensão.