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Título: ACCOUNTABILITY SOCIOAMBIENTAL E SISTEMAS NACIONAIS NO NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO: IDENTIFICAÇÃO DE FRAGILIDADES E RECOMENDAÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO NORMATIVO
Autor: CARLOS EDUARDO B S DE O B P PINTO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  PAOLO GIOVANNI CARLO DE RENZIO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 57318
Catalogação:  07/02/2022 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=57318@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=57318@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.57318

Resumo:
O trabalho analisa a fragilidade dos mecanismos de accountability apresentados pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) em seu Ordenamento Socioambiental, Environmental and Social Framework (ESF), principalmente no que tange o acesso à informação e a participação da sociedade civil. Essa falta de accountability é um dos potenciais problemas advindos do modelo de sistemas nacionais avançados pelo ESF. A ausência no ESF de um mecanismo robusto que garanta a transparência e o controle socioambiental dos projetos da instituição, unido com a promoção do uso dos sistemas nacionais, pode dificultar a participação de membros da sociedade civil organizada e de comunidades potencialmente afetadas de importantes partes do processo. Após uma análise dos mecanismos de accountability no ESF do Banco Mundial, o trabalho argumenta que ocorreria um race to the bottom dos padrões de proteção socioambientais de ambos Banco Mundial e NDB, devido a uma competição no setor de financiamento para o desenvolvimento.

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