Esta dissertação aborda a aplicação da legislação às instalações de radioterapia visando à proteção no ambiente ocupacional. O estudo de caso foi realizado no INCA, na unidade HC 1, um hospital público vinculado ao SUS, situado no Rio de Janeiro. Ao menos 52% dos casos de câncer são tratados através de técnicas medicinais que envolvem a radiação ionizante. Estas técnicas são aplicadas através dos equipamentos de telecobaltoterapia, aceleradores lineares de partículas ou ainda, através de aplicações de radiofármacos diretamente nos pacientes. A radiação possui particularidades físicas que, apesar de suas vantagens como tratamentos, em doses elevadas, são nocivas e podem causar sérios danos ao organismo. A radiação ionizante recebida é cumulativa e, ao longo do tempo, os danos eventualmente provocados são severos. Durante os tratamentos na radioterapia é imprescindível manter condições seguras quanto às blindagens, inclusão de equipamentos de proteção, treinamentos e supervisão constante para que os profissionais que atuam nestas áreas não sofram exposição excessiva. Ao longo das últimas décadas foram elaboradas legislações e normas de segurança que visam proteger a saúde dos indivíduos ocupacionalmente expostos que operam diretamente com a radioatividade. Esta pesquisa teve como objetivo apresentar as principais legislações relacionadas à saúde e segurança no meio ambiente ocupacional que visam à radioproteção para os IOE no setor de radioterapia do INCA. Verificou-se que as medidas de segurança adotadas pela Instituição são as previstas na legislação tornando possível manter o atendimento aos pacientes e garantira segurança dos profissionais envolvidos, dos usuários e do meio ambiente de modo geral.