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Coleção Digital
Título: A EVOLUÇÃO DOS MECANISMOS EXTRACONVENCIONAIS DE CONTROLE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE DETENÇÕES ARBITRÁRIAS Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR
Colaborador(es): MONICA HERZ - Orientador
Número do Conteúdo: 5531
Catalogação: 30/09/2004 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5531@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5531@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5531
Resumo:
Título: A EVOLUÇÃO DOS MECANISMOS EXTRACONVENCIONAIS DE CONTROLE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE DETENÇÕES ARBITRÁRIAS Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR
Colaborador(es): MONICA HERZ - Orientador
Número do Conteúdo: 5531
Catalogação: 30/09/2004 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5531@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5531@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5531
Resumo:
Esta dissertação destaca o papel do Grupo de Trabalho Sobre
Detenções Arbitrárias, como prova da evolução dos
mecanismos de controle no plano da Comissão de Direitos
Humanos. Os mecanismos extraconvencionais de proteção
colocados à disposição da Comissão de Direitos Humanos
sofreram marcante evolução ao longo do tempo. Nessa linha
evolutiva ganham destaque os procedimentos temáticos,
dentre os quais sobressai o Grupo de Trabalho Sobre
Detenções Arbitrárias, criado em 1991. Este grupo centra-se
na investigação do caráter arbitrário das detenções
impostas a pessoas determinadas, podendo atuar em qualquer
país membro das Nações Unidas, independentemente da adesão
a tratados ou convenções. Caracteriza-se, ainda, por agir à
margem de pressões políticas, embasando-se apenas na
expertise de seus cinco membros-especialistas para emitir
suas opiniões. Dado o caráter objetivo e não-seletivo de
sua atuação e considerada a sua capacidade de agir na
proteção efetiva de indivíduos específicos, o Grupo Sobre
Detenções Arbitrárias constitui um valioso instrumento de
investigação e controle nas mãos da Comissão.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO |
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CAPÍTULO 1 |
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CAPÍTULO 2 |
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CAPÍTULO 3 |
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CAPÍTULO 4 |
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CAPÍTULO 5 |
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
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