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Título: ANÁLISE DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: GABRIELA CAVALCANTE GATTULLI
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FABIO CARVALHO LEITE - ORIENTADOR
JOANA DE SOUZA MACHADO - COORIENTADOR

Nº do Conteudo: 54592
Catalogação:  09/09/2021 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54592@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54592@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.54592

Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo analisar de maneira exploratória os contornos da colegialidade para e no STF. Nesse sentido, o trabalho busca em um primeiro momento traçar as considerações normativas gerais que precedem a teoria da colegialidade tanto a partir da perspectiva institucional como um mecanismo de engenharia decisória, procurando assim investigar: o que, como e por que colegialidade? Em um segundo momento, o trabalho explora o complexo desenho institucional da Suprema Corte brasileira para compreender os diversos caminhos que levam até o colegiado, bem como os diversos colegiados dentro de um único tribunal. Por fim, o trabalho investiga os ministros integrantes do tribunal como instrumentos da colegialidade e quais os diversos sentidos que a colegialidade alcança a partir de uma investigação dos votos dos integrantes em decisões em plenário.

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