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Título: OEA E DEMOCRACIA: OS LIMITES DA ARQUITETURA INSTITUCIONAL PARA PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA FRENTE À CRISE NA VENEZUELA
Autor: FLAVIO TIMAR RODRIGUES
Instituição:  -
Colaborador(es):  -
Nº do Conteudo: 54283
Catalogação:  19/08/2021 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  ARTIGO
Natureza:  PUBLICAÇÃO
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54283@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.CadRI.54283

Resumo:
A Organização dos Estados Americanos (OEA) tem como parte de suas funções fundamentais a manutenção e proteção da democracia nos Estados americanos. Neste artigo, apresenta-se o entendimento de democracia representativa que orienta a atuação da OEA, bem como a arquitetura institucional da organização voltada para a proteção da democracia no continente. O questionamento que guia este estudo é: como o entendimento de democracia e a arquitetura institucional para a sua proteção têm sido aplicados pela OEA na gestão da crise venezuelana? O método utilizado para responder à pergunta é um Estudo de Caso da recente crise política na Venezuela, a fim de se observar como ocorrem as práticas exercidas pela organização no país. A partir desse estudo, foi possível identificar limitações importantes na atuação da OEA, sinalizando a existência de controvérsias em relação à aplicação do conceito de democracia representativa pela organização na Venezuela.

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