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Título: ENTRE A RECONCILIAÇÃO POLÍTICA E A IDENTIDADE NACIONAL: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA À LUZ DE UMA PROPOSTA CRIATIVA DELEUZIANA
Autor: MARIA CAROLINA COELHO DE SOUSA SOARES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FLORIAN FABIAN HOFFMANN - ORIENTADOR
CAROLINA DE CAMPOS MELO - COORIENTADOR

Nº do Conteudo: 54084
Catalogação:  05/08/2021 Liberação: 05/08/2021 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54084&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54084&idi=2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.54084

Resumo:
Com vistas a tecer uma crítica ao conceito de reconciliação, entendido dentro do campo do conhecimento da justiça de transição, essa dissertação observa o contexto pós-ditadura brasileiro, com destaque aos instrumentos relacionados. Nota que existe uma ligação em discursos e práticas, na teoria e nos casos concretos, entre a reconciliação e a identidade nacional. Percebe que nessa relação existe um problema: ao passo que etimologicamente diferentes, quando análogas produzem esquecimento, apaziguamento, pacificação, podendo gerar o que objetivamente no começo não se queria: o retorno de regimes autoritários. Para analisar o panorama brasileiro e as definições dos três termos em destaque – justiça de transição, reconciliação e identidade nacional -, faz uso da filosofia política de Gilles Deleuze. Como meio de criação de uma nova ontologia, traz discussões acerca da lei e das instituições, um novo modo de análise da micropolítica e como agem os enunciados coletivos e palavras de ordem. Ao examinar o significado de mecanismos e discursos na transição brasileira – investigando a produção da Lei de Anistia, os passos para e da Constituinte, a CEMDP, a Comissão de Anistia, os processos judiciais e a CNV -, estabelece o caminho e conteúdo das linhas de segmentaridade dura, flexível e de fuga, bem como as capturas do Estado em razão da axiomática capitalista. Esse estudo explicita que não ocorreu uma reconciliação política no país, que a justiça de transição se encontra inacabada, que a identidade nacional é um discurso para omitir violências e que silenciar o passado não basta para sua não repetição.

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