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Título: O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PARTIR DE SUAS PERSPECTIVAS
Autor: ADRIANA ALICE GOMES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  IRENE RIZZINI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 52553
Catalogação:  04/05/2021 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=52553@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=52553@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.52553

Resumo:
A presente tese tem por objetivo discutir como os direitos de participação se exprimem no cotidiano dos adolescentes em serviço de acolhimento institucional. Investigamos, partindo das suas perspectivas, se existem espaços e/ou possibilidades de participação e de que forma ela ocorre nas decisões que os envolvem nas suas rotinas e dinâmicas cotidianas. Este estudo tem como ponto de partida a mudança de paradigma sobre a concepção de infância a partir da doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, por meio da promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. A pesquisa, de natureza qualitativa, se deu em três instituições de acolhimento no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A coleta de dados foi realizada por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas realizadas com 16 adolescentes destas instituições, priorizando suas narrativas. Os dados demonstraram que são pouco informados e ouvidos no dia-a-dia do acolhimento. Planejam-se ações sobre suas vidas sem a efetiva participação deles. Em sua maioria, desconheciam informações básicas sobre seu destino, como por exemplo, para qual instituição iriam, o real período de permanência nesta situação e o que iria lhes acontecer. O ―viver‖ em acolhimento lhes provocou sentimentos de medo em relação ao mundo externo às instituições. Por outro lado, observamos que, mesmo dentro de dinâmicas institucionais definidas pelos adultos, e assumindo um nível muito mais consultivo do que participativo, os adolescentes afirmaram ter participado, por pouco que seja, da organização de algumas rotinas e em alguns aspectos relativos às suas situações jurídicas. Depreende-se deste estudo que a participação efetiva, na qual possam influir diretamente na negociação e tomada de decisões da vida institucional permanece como desafio.

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