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A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: A SEMIOLOGIA JURÍDICA É UM NOVO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTARIO ? O PROBLEMADA INCIDÊNCIA DOS ISS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Autor: JOSE VIANA ULISSES FILHO
Instituição: -
Colaborador(es):
-
Nº do Conteudo: 5176
Catalogação: 12/07/2004 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: ARTIGO
Natureza: PUBLICAÇÃO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5176@1
Resumo:
Título: A SEMIOLOGIA JURÍDICA É UM NOVO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTARIO ? O PROBLEMADA INCIDÊNCIA DOS ISS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Autor: JOSE VIANA ULISSES FILHO
Nº do Conteudo: 5176
Catalogação: 12/07/2004 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: ARTIGO
Natureza: PUBLICAÇÃO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5176@1
Resumo:
Procura o autor, a partir da análise de uma decisão do
Supremo Tribunal Federal, demonstrar que o significado da
linguagem do direito, na prática tribunalícia, está sempre
em franca mutação, considerando a referência interpretativa
que seja utilizada pelos utentes dessa linguagem no manejo
das várias técnicas e métodos hermenêuticos de
interpretação, resultando muitas vezes em um processo de
redefinição do sentido da norma, sem que haja modificação
no grafismo original do texto, explorando exatamente a
vagueza e a ambigüidade em que são comunicados os comandos
normativos. Destarte, investigando a semântica, a sintaxe e
a pragmática como elementos que constituem a semiologia
jurídica, indaga se esta seria um método a mais de
interpretação do direito, podendo ser utilizada na
interpretação do direito tributário, concluindo pela
negativa, afirmando tratar-se de uma metodologia crítica
dos métodos tradicionais de interpretação do direito.