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Título: A SEMIOLOGIA JURÍDICA É UM NOVO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTARIO ? O PROBLEMADA INCIDÊNCIA DOS ISS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Autor: JOSE VIANA ULISSES FILHO
Instituição:  -
Colaborador(es):  -
Nº do Conteudo: 5176
Catalogação:  12/07/2004 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  ARTIGO
Natureza:  PUBLICAÇÃO
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5176@1

Resumo:
Procura o autor, a partir da análise de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, demonstrar que o significado da linguagem do direito, na prática tribunalícia, está sempre em franca mutação, considerando a referência interpretativa que seja utilizada pelos utentes dessa linguagem no manejo das várias técnicas e métodos hermenêuticos de interpretação, resultando muitas vezes em um processo de redefinição do sentido da norma, sem que haja modificação no grafismo original do texto, explorando exatamente a vagueza e a ambigüidade em que são comunicados os comandos normativos. Destarte, investigando a semântica, a sintaxe e a pragmática como elementos que constituem a semiologia jurídica, indaga se esta seria um método a mais de interpretação do direito, podendo ser utilizada na interpretação do direito tributário, concluindo pela negativa, afirmando tratar-se de uma metodologia crítica dos métodos tradicionais de interpretação do direito.

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