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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: A BASE CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE JUSTIÇA PARA UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA Autor: ANNA MELISSA MARCONDES NASCIMENTO
MARIA RITA CERQUEIRA HUDSON
Instituição: -
Colaborador(es):
ANTONIO WARDISON CANABRAVA DA SILVA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 50832
Catalogação: 15/12/2020 Liberação: 15/12/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: ARTIGO
Natureza: PUBLICAÇÃO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=50832@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=50832@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.DigRev.50832
Resumo:
Título: A BASE CONSTITUCIONAL COMO MECANISMO DE JUSTIÇA PARA UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA Autor: ANNA MELISSA MARCONDES NASCIMENTO
Nº do Conteudo: 50832
Catalogação: 15/12/2020 Liberação: 15/12/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: ARTIGO
Natureza: PUBLICAÇÃO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=50832@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=50832@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.DigRev.50832
Resumo:
A Constituição de 1988, fruto da situação histórico-política, bem como econômico-cultural do Brasil, busca promover e assegurar a justiça, como fundamento de igualdade entre seus cidadãos, seja do ponto de vista dos seus direitos fundamentais, seja da ação dos indivíduos, em uma perspectiva de empreendimento, no Estado de Direito. Tal concepção acentua a necessidade de uma economia solidária, capaz de criar e oportunizar políticas e ações em prol do bem coletivo e do direito à liberdade individual.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
