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Título: ASPECTOS POLÊMICOS DOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI
Autor: MARIANNA GARCIA DE SOUZA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ADOLFO BORGES FILHO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 47264
Catalogação:  26/03/2020 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47264@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47264

Resumo:
A presente monografia possui o fito de analisar o instituto do Tribunal do Júri e seus aspectos polêmicos, que podem resultar em anacronias do ponto de vista da ordem constitucional democrática vigente. Além disso, tais aspectos podem ensejar prejuízos à garantia fundamental de julgamento imparcial, bem como ao princípio constitucional implícito relativo à segurança jurídica, no momento de tomada de decisões pelo Conselho de Sentença.

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