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Título: INDENIZAÇÃO PELO INTERESSE POSITIVO EM CASO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Autor: BRUNO PINA METZNER
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  PAULA GRECO BANDEIRA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 46724
Catalogação:  05/02/2020 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46724@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46724

Resumo:
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de cumulação da indenização pelo interesse positivo do contrato com o pedido de resolução do mesmo. Para tanto, o autor examina individualmente, em capítulo distintos, a definição do que seria interesse contratual positivo e interesse contratual negativo, a divergência doutrinária acerca da cumulatividade do interesse positivo com a resolução contratual, bem como a posição firmada pelos Tribunais ao enfrentar diretamente a questão. Ao final, tomando como base os elementos colhidos nos capítulos precedentes, o Autor faz uma análise crítica da questão e da forma com que tem sido enfrentada pelos Tribunais brasileiros, tanto de forma expressa, como implicitamente. Pretende-se, com isso, contribuir para o aprofundamento da discussão e para a melhor compreensão dos institutos em exame, notadamente da cumulatividade objeto do estudo, cuja aplicação ainda se revela tormentosa do direito brasileiro, embora não encontre nenhum óbice legal.

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