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Coleção Digital
Título: INDENIZAÇÃO PELO INTERESSE POSITIVO EM CASO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): BRUNO PINA METZNER
Colaborador(es): PAULA GRECO BANDEIRA - Orientador
Número do Conteúdo: 46724
Catalogação: 05/02/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46724@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46724
Resumo:
Título: INDENIZAÇÃO PELO INTERESSE POSITIVO EM CASO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): BRUNO PINA METZNER
Colaborador(es): PAULA GRECO BANDEIRA - Orientador
Número do Conteúdo: 46724
Catalogação: 05/02/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46724@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46724
Resumo:
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de cumulação da indenização pelo interesse positivo do contrato com o pedido de resolução do mesmo. Para tanto, o autor examina individualmente, em capítulo distintos, a definição do que seria interesse contratual positivo e interesse contratual negativo, a divergência doutrinária acerca da cumulatividade do interesse positivo com a resolução contratual, bem como a posição firmada pelos Tribunais ao enfrentar diretamente a questão. Ao final, tomando como base os elementos colhidos nos capítulos precedentes, o Autor faz uma análise crítica da questão e da forma com que tem sido enfrentada pelos Tribunais brasileiros, tanto de forma expressa, como implicitamente. Pretende-se, com isso, contribuir para o aprofundamento da discussão e para a melhor compreensão dos institutos em exame, notadamente da cumulatividade objeto do estudo, cuja aplicação ainda se revela tormentosa do direito brasileiro, embora não encontre nenhum óbice legal.
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