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Coleção Digital
Título: O DANO AMBIENTAL E A RELAÇÃO JURÍDICA COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA: RESPONSABILIDADE E FORMA DE EXECUÇÃO Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): THAMIRES KAREN MARIANO FERREIRA
Colaborador(es): CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - Orientador
Número do Conteúdo: 46617
Catalogação: 28/01/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46617@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46617
Resumo:
Título: O DANO AMBIENTAL E A RELAÇÃO JURÍDICA COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA: RESPONSABILIDADE E FORMA DE EXECUÇÃO Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): THAMIRES KAREN MARIANO FERREIRA
Colaborador(es): CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - Orientador
Número do Conteúdo: 46617
Catalogação: 28/01/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46617@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46617
Resumo:
O trabalho desenvolvido tem o escopo de elucidar a responsabilidade civil da sociedade empresária quando há cometimento de dano ambiental, apontando a diferença entre diversas teorias de responsabilização e a aplicação majoritária pelo sistema jurídico pátrio na execução do agente poluidor. Também será demonstrado ao longo, questões relativas a solidariedade entre empresas parceiras na reparação do ato ilícito (dano ambiental) e a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica para satisfação da obrigação através dos sócios quando a sociedade empresária não possuir meios para adimplemento. A intenção, além dos pontos comentados, é demonstrar através do estudo reunido que o meio ambiente sempre estará acima de qualquer empresa e será prioridade sua reparação imediata.
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| NA ÍNTEGRA |
