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Título: RESISTÊNCIAS INSTITUCIONALIZADAS: GÊNESE E LUTAS DO MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO
Autor: DORIVAL FAGUNDES COTRIM JUNIOR
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FRANCISCO DE GUIMARAENS - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 46209
Catalogação:  05/12/2019 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46209@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=46209@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.46209

Resumo:
O trabalho dissertativo aborda o Movimento Sanitário Brasileiro (MSB), cujo um dos frutos foi a constitucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), como um autêntico e singular exercício de Resistência na ótica de Baruch de Spinoza, a partir de uma análise histórico-filosófica, ao longo das décadas de 1970 e 1980. Inicialmente tratou-se da gênese do MSB, a partir dos Departamentos de Medicina Preventiva (DMP) e da Medicina Comunitária; da abertura política e das lutas de resistência por democratização, juntamente com a ampliação dos espaços institucionais, oportunidade abraçada pelos sanitaristas da época, que passaram a atuar nestas instâncias e com a formulação do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND); terminando por brevemente pontuar aspectos do Sistema Nacional de Saúde, então vigente, e das propostas do MSB. Quanto à segunda parte, a qual se deu ênfase, foi intitulada As lutas institucionais do Movimento, quando se investigou as Conferências Nacionais de Saúde (CNS), especialmente a Oitava Conferência, cuja substância serviu de base às ações constituintes na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), não sem antes atravessar a Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS) e a Plenária Nacional da Saúde, alcançando a constitucionalização na Carta Cidadã de 1988, que não absorveu todas as proposições do MSB, mas possibilitou a emergência do SUS, expressão-mor da Reforma Sanitária Brasileira (RSB).

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