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Coleção Digital
Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC Autor: PEDRO FURTADO DE MENDONCA BELLAS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 45898
Catalogação: 11/11/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45898@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45898
Resumo:
Título: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC Autor: PEDRO FURTADO DE MENDONCA BELLAS
Nº do Conteudo: 45898
Catalogação: 11/11/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45898@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45898
Resumo:
A presente monografia tem como objetivo a análise da desconsideração da personalidade jurídica, instituto de direito material, no âmbito do processo civil. De modo suscinto, primeiramente, é abordada a constituição de uma pessoa jurídica e o momento em que esta adquire sua personalidade para fins de Direito. Os trabalhos prosseguem com a explicação e a demonstração da aceitação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito material. Por derradeiro, faz-se a análise do sistema processual para a
desconsideração, sobretudo com o estudo do novo Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Nesse passo, são demonstrados seus benefícios e algumas limitações de suas disposições, com o comparativo de como a questão era abordada anteriormente e como o novo CPC trouxe progresso para a matéria, acima especialmente em relação ao atendimento à ampla defesa e contraditório para os sócios.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |