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Título: EFICÁCIA E EQUIDADE ESCOLAR: UM ESTUDO EM ESCOLAS COM ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): ANA CAROLINA PONTES COSTA

Colaborador(es):  ALICIA MARIA CATALANO DE BONAMINO - Orientador
LUÍS ANTÔNIO FAJARDO PONTES - Coorientador
Número do Conteúdo: 45287
Catalogação:  10/09/2019 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45287@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45287@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45287

Resumo:
Em 2003 o governo brasileiro lançou o Programa Bolsa Família (PBF), que objetivou garantir a superação da pobreza e pobreza extrema, através da transferência de renda mensal às famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza no país. O programa transfere, atualmente, um recurso mensal a 14 milhões de famílias que, em contrapartida, precisam obrigatoriamente matricular os filhos de 6 a 17 anos nas escolas de Educação Básica e garantir a frequência escolar acima de 85 por cento, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75 por cento para alunos de 16 a 17 anos, além de outras condicionalidades. Esta pesquisa objetivou compreender algumas das características institucionais e pedagógicas de escolas do estado de Mato Grosso do Sul (MS) que apresentam, simultaneamente, duas condições: têm, sistematicamente, resultados positivos nas avaliações nacionais, e concentram um número significativo de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Para tanto, este estudo adotou uma abordagem qualitativa. Inicialmente, foi calculado, para as escolas públicas municipais e estaduais do estado, um índice através de regressão linear clássica que, após o controle das características socioeconômicas dos alunos, composição social da escola em razão da concentração de alunos do PBF, proficiência média e distribuição nas faixas de desempenho da Prova Brasil, identificou 14 escolas que se sobressaíram entre as mais de 1900 escolas do estado. Destas, foram selecionadas para este estudo quatro escolas, em dois municípios distintos. Aquelas que produziram os melhores resultados, analisando também questões relacionadas à equidade, foram investigadas in loco na busca da compreensão do que fazem estas escolas para minimizar o peso da origem social dos estudantes. Assim, fatores como condições de gestão, liderança, clima interno da escola, prática pedagógica, prestígio escolar, relação família-escola-PBF, foram investigados, por meio de uma pesquisa de campo que envolveu observações do contexto escolas e da sala de aula, e também entrevistas semiestruturadas com diretores, coordenadores, professores, alunos e famílias beneficiárias dos municípios e escolas selecionadas. O conjunto de escolas que participou da pesquisa apresenta como traço comum o fato de ter resultados positivos e mais homogêneos apesar de atender alunos pobres e em situação de vulnerabilidade social. Afora essa característica mais geral, o conjunto das escolas investigadas comporta, deliberadamente, uma grande diversidade. Nele, há escolas rurais e urbanas, municipais e estadual, localizadas em cidades consideradas de grande e de pequeno porte. Essa diversidade responde pelo interesse em conhecer, para além de características comuns às quatro escolas, um repertório mais amplo de fatores e práticas promotoras de eficácia e de equidade escolar em contextos que apresentam desafios institucionais, de funcionamento e espaciais específicos. Entre as características que estão presentes no conjunto de escolas, os resultados da pesquisa permitem destacar: i. gestão com ênfase pedagógica, exercida pelo diretor, ou delegada aos coordenadores; ii. clima escolar positivo promovido pelos diretores e expresso na satisfação com o trabalho de diretores, coordenadores, professores e no reconhecimento do trabalho da equipe escolar por famílias e alunos; iii. relações harmoniosas e respeitosas com os alunos; iv. ênfase nos processos de aprendizagem, com atividades diversificadas; v. acompanhamento do trabalho pedagógico dos professores pelos coordenadores; vi. prestígio institucional das escolas, propiciado por altas notas no IDEB, pela disciplina escolar e pela qualidade do ensino e dos profissionais; vii. relação família-escola, com pais que se sentem ouvidos pelas instituições, demonstram interesse na escola, e estão alinhados às expectativas de participação da equipe escolar. A principal diferença entre essas escolas está relacionada como formas seletivas de enturmação dos alunos, que tipicamente contribuem para a manutenção das desigualdades educacionais e sociais.

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