Esta dissertação procura traçar um panorama da atual situação do sistema penitenciário brasileiro, discutindo o papel da educação como Programa de Ressocialização na política de execução penal. Através de uma análise documental e de uma coleta de relatos orais a respeito do modelo de política pública de educação penitenciária aplicado no Estado do Rio de Janeiro, que já possui uma experiência de mais de 30 anos, procuramos, entre outras questões, compreender o papel que a educação escolar desempenha no sistema penitenciário, descrevendo e analisando as relações entre educação escolar ressocialização dentro de um sistema penal. Desse modo, propomos analisar a versão oficial da política de educação desenvolvida nos presídios; a percepção que os professores têm a respeito dessa política; e como os internos penitenciários (e/ou ex-alunos) analisam a educação da qual participam. Diante da especificidade do tema e da escassa produção acadêmica direcionada para essa área de estudos, acreditamos que esse material poderá contribuir com a discussão na área de educação, visto que essa problemática só vem sendo objeto de preocupação de juristas, cientistas sociais, assistentes sociais e psicólogos.