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Título: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA
Autor: TATIANE SANTOS DE SOUZA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ANA LUIZA SARAMAGO STERN - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 38923
Catalogação:  10/06/2019 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38923@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38923

Resumo:
O presente estudo, sem pretensão de esgotar o tema, visa apresentar o instituto do direito de resistência, com ênfase na desobediência civil, que é uma das formas de seu exercício. Ainda, se propõe a analisar a previsão do ius resistendi no ordenamento brasileiro, a partir da interpretação do texto constitucional. Sendo identificado a objeção de consciência e a greve política como formas de exercício explicitamente previstos na constituição e a desobediência civil como uma forma implicitamente prevista. Para tanto o presente estudo se debruçou em conhecer e apresentar acerca do direito de resistência e seus preceitos conceituais e filosóficos principalmente por meio de John Locke e Thomas Jefferson. De igual modo, buscar-se-á trazer sobre os pontos cardeais da desobediência civil, por meio da historicidade e remontando os grandes nomes expoentes do presente instituto como Henry David Thoreau, Martin Luther King e Mahatma Gandhi. Por fim, buscar-seá analisar os preceitos supracitados com o ordenamento jurídico brasileiro, buscando trazer os direitos e garantias para aplicações práticas dos referidos institutos supramencionados.

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