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Coleção Digital
Título: A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES ECONÔMICOS Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): RAISSA NUNES DE BARROS REGO
Colaborador(es): VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI - Orientador
Número do Conteúdo: 38058
Catalogação: 17/05/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38058@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38058
Resumo:
Título: A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES ECONÔMICOS Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO Autor(es): RAISSA NUNES DE BARROS REGO
Colaborador(es): VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI - Orientador
Número do Conteúdo: 38058
Catalogação: 17/05/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=38058@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.38058
Resumo:
Neste trabalho, busca-se analisar os valores inerentes à presunção de inocência, por meio de seu histórico, suas dimensões e sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, cuida-se da disciplina dos crimes econômicos por meio de seu desenvolvimento na criminologia, no direito penal econômico e na legislação brasileira. Ingressa-se, assim, no cerne da questão: a incidência da presunção de inocência, enquanto princípio fundamental à persecução penal, sobre a criminalização, investigação e processamento penal dos crimes contra a ordem econômica.
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