$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas | Formato DC |



Título: DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autor: FELIPE CERDEIRINA GOULART
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FIRLY NASCIMENTO FILHO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 37930
Catalogação:  07/05/2019 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37930@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37930

Resumo:
O presente trabalho tem, por objetivo principal, analisar métodos de intervenção do Estado na esfera econômica, por meio da utilização de ferramentas disponíveis no Direito Tributário, tais como incentivos fiscais, aplicação de diferentes alíquotas e, eventualmente, criação de tributos. As práticas adotadas pelo Estado, para os fins da presente monografia, deverão observar a proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável como fatores essenciais para a adoção das políticas fiscais. Dessa forma, de início serão apresentados os conceitos básicos de meio ambiente e direito tributário. Em seguida, serão apresentados três tipos de intervenção do Estado na esfera econômica e suas características, bem como será apresentado o conceito de CIDE Ambiental. Por fim, será apresentada qual parece ser a melhor forma de intervenção para a proteção do meio ambiente.

Descrição Arquivo
NA ÍNTEGRA  PDF
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui