XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE: O CASO DO REINO UNIDO Autor: CLARA HANSON ANDRADE
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 37889
Catalogação: 02/05/2019 Liberação: 02/05/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37889@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37889
Resumo:
Título: CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE: O CASO DO REINO UNIDO Autor: CLARA HANSON ANDRADE
Nº do Conteudo: 37889
Catalogação: 02/05/2019 Liberação: 02/05/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37889@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37889
Resumo:
Esta monografia tem por objeto a análise do Direito Constitucional
britânico, notadamente o modelo de controle de constitucionalidade adotado
pelo Reino Unido – chamado por alguns autores de controle fraco de
constitucionalidade ou weak-form judicial review –, criado pelo Human Rights
Act em 1998, ato normativo responsável por incorporar ao direito britânico a
Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1950. Discorre-se, inicialmente,
sobre os marcos históricos da Jurisdição Constitucional no mundo, em especial
os modelos criados pelos Estados Unidos e pela Áustria, além de analisar-se
brevemente o caso brasileiro. Depois, passa-se à análise do Direito
Constitucional britânico, examinando-se a sua evolução e seus princípios
fundamentais. Por fim, é exposto como se deu a implementação do modelo fraco
de constitucionalidade no Reino Unido, ponderando-se os seus efeitos e
chegando-se à conclusão que foi, de forma geral, bem-sucedido até o momento.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |