XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: A TUTELA ANTECIPADA NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Autor: RODRIGO DE ASSIS TORRES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
FRANCISCO DE GUIMARAENS - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 37713
Catalogação: 11/04/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37713@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37713
Resumo:
Título: A TUTELA ANTECIPADA NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Autor: RODRIGO DE ASSIS TORRES
Nº do Conteudo: 37713
Catalogação: 11/04/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37713@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37713
Resumo:
O presente trabalho tem por escopo abordar a tutela antecipatória de direito sob o enfoque do princípio da efetividade da tutela jurisdicional dos direitos da propriedade industrial, como verdadeiro instrumento de aplicação de justiça a cada caso concreto, justiça esta entendida como eficaz. Após a elaboração de uma introdução conceitualista e abrangente, no primeiro capítulo abordar-se-á o instituto da tutela antecipada e a questão da efetividade do processo propriamente dita, tendo como pano de fundo a evolução do processo civil brasileiro e o acesso à justiça. Serão discutidos a tutela antecipada, sua evolução histórica, conceito, espécies, natureza e conteúdo. Algumas das questões controvertidas serão apreciadas, bem como serão particularizados os pressupostos de aplicabilidade da tutela antecipada. Será feita uma análise dos limites da tutela antecipada, levando-se em conta o conflito existente entre as normas fundamentais de segurança jurídica e efetividade da tutela jurisdicional e as possíveis regras de solução destes conflitos. O segundo capítulo introduz os denominados direitos da propriedade industrial, suas características, peculiaridades, natureza e base legal. O terceiro capítulo encerra o trabalho com a aplicação da tutela antecipada à concretização jurisdicional dos direitos da propriedade industrial. Provar-se-á que é na propriedade industrial que o instituto da tutela antecipada ganha seu campo de atuação por excelência, apresentando-se como único mecanismo apto tutelar os direitos de titulares de marcas, patentes e vítima de atos de concorrência desleal.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |